Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Obrigação de fazer. Fornecimento de aparelho ortopédico.

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Litigância de má-fé - Multa.

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

Prazo. Suspensão. Provimento 533/96 e feriados forenses de janeiro. Prazo para resposta que se iniciaria no primeiro dia da suspensão dos prazos processuais, em 21 de dezembro.

Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso

Professora tem direito a tempo de serviço duplo

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell

Exame psicológico pode ser exigido para progressão de regime penal

É possível a submissão do apenado ao exame da Comissão Técnica de Classificação (CTC), para instruir pedido de progressão de regime, mesmo com o advento da Lei nº 10.792/03.